Erros comuns em estudos de flora que atrasam licenças ambientais

Foto: Time Monitore

Estudos de flora e fauna podem ser estudos auxiliares em licenciamentos ambientais, porém são essenciais para um entendimento ambiental completo da biodiversidade local e por isso precisam ser conduzidos conforme os termos de referência aplicáveis, de forma criteriosa, com metodologia compatível, resultados claros e coesão entre as informações e documentos apresentados aos órgãos ambientais.

Quando há alguma falha ou falta em algum dos tópicos citados, pode gerar dúvidas aos técnicos que analisam os processos para conceção de licenças e autorizações ambientais e florestais, o que comumente gera a abertura de pendências e pedidos de complementação de informações para um entendimento das informações em 360°, o que pode acarretar o atraso e lentidão nos processos de licenciamento ambiental.

Com relação aos tópicos que frequentemente costumam acarretar nessas complementações, são:

Elaboração de documentação:

• Definição de escopo, metodologia, coleta e análise de dados insuficiente: Este tópico se refere principalmente na delimitação da abrangência do estudo, que pode ignorar algum parâmetro da floresta, (como exemplo: a presença de herbáceas, ou lianas), incerteza nas informações coletadas em campo, como identificação de espécies de forma errônea, ou não classificação das espécies quanto a sua vulnerabilidade, e a ausência de indicadores estatísticos para caracterização a biodiversidade local.

Entrega de documentação aos órgãos:

• Não atendimento aos modelos e termos de referência, divergência entre informações dos documentos, e documentos incorretos: Este tópico se refere muito mais ao atendimento pleno das legislações aplicáveis e termos de referência e modelos oferecidos pelos órgãos, onde por incapacidade técnica (comumente por falta de atribuição técnica no conselho de classe), ou operacional dos estudos, ou dificuldade de comunicação com o cliente, não são angariados os documentos mínimos, ou há a juntada de algum documento alheio que não faça sentido (ex. documento de imposto de renda do protocolante) ao processo para entrada no protocolo.

Para minimizar esse tipo de atrasos, alguns cuidados podem ser tomados, como:

• Planejamento sazonal das atividades: em caso de estações mais propícias para execução das atividades;

• Equipe qualificada e multidisciplinar: é imprescindível uma equipe multidisciplinar qualificada para avaliar o ambiente natural como um todo, para uma elevada confiabilidade da coleta de dados em campo de forma técnica e criteriosa;

• Transparência metodológica e análise ecológica robusta: Metodologia obscura ou com apresentação deficitária e não apresentação dos resultados de forma completa pode comprometer a análise e validação dos estudos de forma inicial, por isso clareza em todas as informações é imprescindível;

• Padronização e conferência: Utilize bases de dados oficiais e atuais para a nomenclatura das espécies e garanta que todas as informações estejam em conformidade com os sistemas do órgão ambiental.

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